Horas Extras |
Inclusão de Dependentes para Fins de Pensão Vitalícia |
Licença Capacitação (a partir de 16/10/1996) |
Licença Gala (Casamento) |
Licença Maternidade |
Licença Nojo |
Licença para desempenhar mandato eletivo |
Licença Paternidade |
Licença Prêmio (término em 15/10/1996) |
Licença sem vencimentos |